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Foto: Reprodução / Instagram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei de autoria da deputada federal baiana Lídice da Mata, que amplia a divulgação de informações sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a integrar a programação do programa de rádio A Voz do Brasil.
A nova legislação altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e estabelece a reserva diária de um minuto dentro do espaço destinado à Câmara dos Deputados no programa para a veiculação de conteúdos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a orientações e informações sobre os serviços de apoio disponíveis às vítimas, especialmente em regiões onde o rádio ainda é um dos principais meios de comunicação.
