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O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) remova, em até 24 horas, publicações feitas no X nas quais questionava a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão atende a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que também acionou o TSE contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta.
As postagens foram publicadas entre os dias 17 e 21 de julho. Eduardo citou arquivos desclassificados da CIA que, segundo ele, apontariam para fraudes em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020. Ao relacionar as informações ao cenário brasileiro, o ex-deputado afirmou que a pressão sobre as urnas eletrônicas deveria aumentar e questionou se os equipamentos utilizados no Brasil seriam realmente invioláveis.
Na avaliação de Nunes Marques, as duas publicações faziam referência direta ao sistema eleitoral brasileiro e, apesar de apresentadas em forma de questionamento, transmitiam uma associação enganosa ao levar informações relacionadas exclusivamente às eleições venezuelanas para o contexto do Brasil. O ministro considerou que o conteúdo poderia induzir o eleitor a conclusões equivocadas sobre as urnas.
A decisão também menciona que a Justiça Eleitoral já desmentiu reiteradamente informações que relacionam a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras. Nunes Marques apontou ainda o risco de rápida propagação das publicações, especialmente diante da proximidade do início da propaganda eleitoral.
