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Um esquema suspeito de manipular dados de imóveis para reduzir ilegalmente o IPTU e provocar prejuízos aos cofres públicos é alvo da Operação Valor Venal, deflagrada nesta quinta-feira (17) pela Polícia Civil da Bahia, em Salvador.
Durante a operação, são cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.
As investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano, quando um contribuinte formalizou uma denúncia junto ao órgão público municipal. Foi verificado que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. Segundo as investigações, os envolvidos inseriam informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), alterando parâmetros como ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal. As modificações eram utilizadas para reduzir ilegalmente a base de cálculo do tributo.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que a operação “para investigar suspeitas de fraudes envolvendo o IPTU em Salvador teve origem em uma denúncia apresentada pela própria Prefeitura à corporação. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o órgão identificou indícios de irregularidades após receber uma denúncia e realizar uma auditoria interna, comunicando o caso à polícia em fevereiro deste ano”.
