Foto: Joilson César / Política ao Vivo
O Política ao Vivo decidiu ir à Justiça após ter sido bloqueado pelo governador Rui Costa (PT) no Instagram. Advogados do site irão protocolar ainda nesta semana uma ação judicial contra o chefe do Executivo baiano.
No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutem em julgamento virtual se o presidente Jair Bolsonaro – em decisão que pode se refletir a todos os outros chefes de Executivo do país – pode bloquear internautas em suas redes sociais próprias. Diferente de Rui, Bolsonaro, que já bloqueou internautas, não impediu, no entanto, veículos de imprensa de acessarem suas redes sociais.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio, relator da ação, votou contra a possibilidade de bloqueio.
Para ele, a “igualdade de participação política do cidadão está no centro do conceito e prática da democracia, sendo o acesso à informações alusivas às questões públicas essencial ao acompanhamento, pela sociedade, dos atos dos governantes”.
“Uma vez aberto canal de comunicação, a censura praticada pelo agente político considerada a participação do cidadão, em debate virtual, com base em opinião crítica, viola a proibição de discriminação, o direito de informar-se e a liberdade de expressão, consagrada no artigo 220 da Constituição Federal”, acrescentou o ministro.
