Foto: Secom/GovBA
Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do estado, o governador Rui Costa (PT) quer que aposentados e pensionistas contribuam.
O registro foi feito pelo Bahia Notícias. De acordo com o texto, no artigo 42, o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Ou seja, os aposentados e pensionistas, que antes não contribuem, pela proposta vão começar a contribuir.
