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Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Superior Tribunal Militar avançou no processo que pode declarar Jair Bolsonaro indigno do oficialato e determinar a perda de sua patente de capitão reformado do Exército. A medida é analisada após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal no processo sobre a trama golpista.
Em decisão do ministro relator Carlos Vuyk de Aquino confirmou o recebimento de documentos encaminhados pelo Comando do Exército, pela Marinha, pelo Ministério da Defesa e pela Força Aérea. Com a inclusão do material no processo, o magistrado considerou encerrada a fase de coleta de provas.
A defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da Justiça Militar deverão ser notificadas para dar continuidade ao processo. A representação pela perda da patente foi apresentada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, depois da condenação do ex-presidente no STF. Em setembro de 2025, a Primeira Turma da Corte condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama que tinha como objetivo impedir a alternância de poder.
Caso o STM acolha o pedido, Bolsonaro poderá perder o posto e a patente militar, além dos direitos associados à condição de capitão reformado. Os proventos que recebe diretamente deixariam de ser pagos a ele e, conforme as regras aplicáveis, seriam convertidos em pensão destinada à esposa ou aos filhos.
