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Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou falsa uma montagem que mostrava o ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros nomes da oposição baiana, como João Roma e Ângelo Coronel. A imagem, acompanhada da frase “ESSE É NOSSO TIME”, simulava uma aliança entre os políticos que não existe.
A decisão foi assinada pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro no dia 10 de agosto, após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O responsável pela publicação foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
Para o relator, a montagem cria uma situação que nunca aconteceu e pode induzir o eleitor ao erro ao apresentar adversários políticos como integrantes de um mesmo grupo. O conteúdo foi retirado definitivamente das redes sociais e não poderá voltar a circular. O Ministério Público Eleitoral acompanhou o entendimento e citou decisão semelhante do próprio TRE-BA em 2022, quando uma montagem com o mesmo conteúdo foi classificada como “nítido caso de fake news”.
A Justiça Eleitoral também determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, mantenha a publicação fora do ar. A circulação de conteúdos fabricados ou a republicação da montagem pode resultar em novas sanções, com multas que podem chegar a R$ 30 mil nos casos previstos pela legislação eleitoral.
