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A jovem que denunciou o prefeito de Xique-Xique, Renan Braga (MDB), por agressões físicas e psicológicas conseguiu na Justiça a concessão de medidas protetivas de urgência. Na decisão, a que o Política ao Vivo teve acesso, o juiz afirma que “os elementos apresentados indicam a existência de uma situação de violência doméstica e familiar contra a mulher” e determinou o afastamento imediato do gestor, além da proibição de qualquer tipo de contato com a vítima.
A decisão estabelece distância mínima de 300 metros entre o prefeito e a vítima, além da proibição de aproximação de familiares e de frequentar locais por ela frequentados. O magistrado destaca a urgência do caso ao afirmar que “a narrativa coerente da vítima, aliada ao risco concreto à sua integridade física e psíquica, torna imperativa a atuação judicial”.
Por fim, o juiz alerta que o descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva e reforça que a proteção deve durar enquanto houver risco. “As medidas protetivas de urgência possuem natureza de tutela inibitória e autônoma”, diz trecho da decisão, que determina a manutenção das restrições por prazo indeterminado.
