Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Uma reportagem da agência de notícias Folhapress mostrou que os estados estão sendo pouco transparentes em relação às compras feitas durante a pandemia do coronavírus.
Um dos exemplos dados na matéria foi a Bahia, comandada pelo governador Rui Costa, em que a compra de uma carga de 300 respiradores da China ao custo de R$ 48 milhões não está listada no site da transparência do estado.
A Folha explica: “A transparência nas compras emergenciais para o combate ao coronavírus foi exigida pela lei 13.979, de fevereiro deste ano, que autorizou as aquisições sem licitação para o enfrentamento da pandemia. No artigo 4º, ela determina que todas as contratações feitas com base na legislação sejam disponibilizadas em “sítio oficial específico”, incluindo “nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. O objetivo é permitir que as compras, feitas sem as regras das licitações habituais, tenham um acompanhamento público facilitado.”
O maior site de política da Bahia agora também está entre os 10 maiores portais de notícias do estado.
