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Foto: Reprodução/Rede Social
O Ministério Público da Bahia ampliou a investigação sobre o contrato de R$ 2,6 bilhões do aterro sanitário de Salvador, administrado pela Battre. Segundo reportagem publicada pela Veja Negócios nesta quarta-feira (22), o órgão passou a apurar possíveis irregularidades ambientais na operação e expansão do aterro, além de uma eventual omissão da Prefeitura na fiscalização.
A nova frente ocorre em meio à polêmica envolvendo a prorrogação do contrato por mais 20 anos, sem nova licitação. O 22º aditivo prevê reajustes de 72% na tarifa de administração do aterro e de 130% no transporte dos resíduos, segundo a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), que questiona o acordo na Justiça.
Em junho, a 7ª Vara da Fazenda Pública havia suspendido novos pagamentos diante de dúvidas sobre a vantagem econômica do aditivo e questões ambientais. A Prefeitura recorreu e conseguiu no Tribunal de Justiça da Bahia restabelecer os efeitos financeiros da prorrogação. Agora, o MP-BA também investiga a atuação do município na fiscalização do aterro.
Outro ponto de divergência é a capacidade restante do equipamento. A Anamma afirma que o aterro teria apenas mais três anos de vida útil, enquanto a Prefeitura estima que ele possa operar por outros 16 anos. Procuradas pela Veja, Prefeitura de Salvador e Battre não responderam até a publicação da reportagem.
