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Foto: Valter Pontes/SecomPMS
Cotados para reeditar a chapa vencedora das eleições de 2020 no pleito deste ano, o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) e sua vice, Ana Paula Matos (PDT), são alvos de uma ação na justiça movida pelo PSOL.
De acordo com o informado pelo BNews, na noite de ontem (24), a legenda argumenta que o número 44, a ser utilizado pelo grupo na eleição de outubro, foi marcado em vários locais da cidade que fazem parte do trajeto percorrido durante a Lavagem do Bonfim o que, segundo a ação, se configura como propaganda eleitoral antecipada.
No documento a sigla, por meio do advogado Gutemberg Gomes dos Santos, lembra que segundo o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral só está autorizada a circular após o dia 15 de agosto dentro do ano do pleito.
Após serem notificados Bruno e Ana Paula Matos terão até dois dias para apresentação de defesa e caso o Ministério Público Eleitoral julgue a ação como procedente, será aplicada uma multa.
